Revogação de prisão preventiva
25/10/2017 13:37 0
Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, requerendo a revogação da prisão preventiva, em caso cujo réu é acusado do crime de homicídio qualificado.
25/10/2017 13:37 0
Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, requerendo a revogação da prisão preventiva, em caso cujo réu é acusado do crime de homicídio qualificado.
24/10/2017 17:02 0
Trata-se de modelo de resposta à acusação onde o réu foi denunciado pela prática de homicídio.