José Roberto Telo Faria

José Roberto Telo Faria

Advogado robertotelo.jus.com.br

  • São Paulo, SP
  • 207840/SP

Publicações

  • Memoriais em crime de competência do tribunal do júri

    18/05/2019 13:16 0

    Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.

  • MEMORIAIS EM CRIME DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

    23/11/2017 14:24 0

    Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri, no caso o réu encontra-se processado pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e V do Código Penal Brasileiro (homicídio qualificado).

  • HABEAS CORPUS TRÁFICO DE ENTORPECENTES

    17/11/2017 13:14 0

    Habeas corpus impetrado junto ao STJ com a finalidade de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. A ordem foi concedida!

  • RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

    16/11/2017 12:49 0

    Trata-se de Recurso Especial Criminal interposto junto ao STJ contra Acórdão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que negou vigência à lei Federal nº 12.736/2012, a qual alterou o artigo 387 do Código de Processo Penal

  • Revogação de prisão preventiva

    25/10/2017 13:37 0

    Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, requerendo a revogação da prisão preventiva, em caso cujo réu é acusado do crime de homicídio qualificado.

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