18/05/2019 13:16 0
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.
03/05/2018 15:55 0
Atividade Complementar apresentada ao Professor Dr. João Batista Garcia dos Santos no Curso de Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas.
03/05/2018 15:50 0
Atividade Complementar apresentada ao Professor Dr. João Batista Garcia dos Santos, no Curso de Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas.
23/03/2018 14:05 1
Trata-se de resposta a acusação de agressão física formulada pela ex-namorada do acusado. Defende-se a inocência e pleiteia-se a revogação da prisão cautelar.
11/12/2017 15:00 0
Saiba as diferenças básicas entre as modalidades de prisão.
23/11/2017 14:38 0
Trata-se de defesa preliminar onde os réus estariam, em tese, sendo acusados dos crimes de tráfico, associação criminosa e porte ilegal de armas.
23/11/2017 14:24 0
Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri, no caso o réu encontra-se processado pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e V do Código Penal Brasileiro (homicídio qualificado).
17/11/2017 13:14 0
Habeas corpus impetrado junto ao STJ com a finalidade de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. A ordem foi concedida!
16/11/2017 12:49 0
Trata-se de Recurso Especial Criminal interposto junto ao STJ contra Acórdão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que negou vigência à lei Federal nº 12.736/2012, a qual alterou o artigo 387 do Código de Processo Penal
14/11/2017 15:08 0
Trata-se de Resposta à acusação com pedido de revogação da prisão cautelar, no caso o réu está sendo acusado de participação nos crimes de roubo e latrocínio. A liberdade foi concedida !
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